Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Terri e o nosso Estado de Direito

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Rescisão indireta. Sujeição do empregado a crime de responsabilidade.

Condições de trabalho deficientes. Risco à integridade e à saúde de pacientes hospitalares.

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.